OUVIDORIA EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS POLÍTICA PÚBLICA EM AÇÃO

O livro trata com propriedade e oportunidade do Instituto de Ouvidorias e, em especial, da Ouvidoria da Educação do Estado de Minas Gerais. Ao apresentar um histórico do ombudsman e do Ouvidor, a autora centra seu discurso nos resultados de sua pesquisa sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria da Educação do Estado de Minas Gerais, de vital importância no Programa de Choque de Gestão do Estado concretizado no Acordo de Resultados. A autora aborda com sabedoria os contornos avançados das Ouvidorias no processo de redemocratização e concretização de um novo pacto social fundamentado na valorização da dignidade humana. O Instituto de Ouvidorias, ao ganhar novos tons, busca fortalecimento dos vínculos de solidariedade pela construção da consciência democrática. A Ouvidoria da Educação, retratada no contexto atual, permite significativa contribuição para o fortalecimento da Gestão Democrática das Escolas Públicas, inserida no rol das práticas sociais. Requer participação efetiva do cidadão na definição e implementação das políticas públicas de educação. Os mecanismos de controle social, ainda incipientes, permitem a transparência da gestão na promoção da democracia. Traduzem o reconhecimento do poder público ao legítimo direito do cidadão de expressar sua opinião e de ser ouvido. A autora registra resultados pedagógicos, administrativos, desafios e avanços gerados pela participação cada vez mais consciente das SRE''''s (Superintendências Regionais de Ensino) e do cidadão que vem adquirindo conquistas a partir de indicadores, tais como: inclusão social e digital, responsabilidades profissionais e cívicas, sustentabilidade, democratização do acesso às informações, transparência da Gestão Pública, na busca da melhoria da qualidade da educação, aspiração da sociedade cada vez mais intensa e exigente. Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado Primeira Ouvidora da Educação do Estado de Minas Gerais