PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS E LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR - 1 ED./ 2019

Name: PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS E LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR - 1 ED./ 2019
Brand: MALHEIROS EDITORES
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PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS E LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR - 1 ED./ 2019

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Autor(a): RENCK, RENATO
Editora: MALHEIROS EDITORES

9788539204557

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  Autor
  ‹ ›
  
  RENCK, RENATO Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  MALHEIROS EDITORES Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  672 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2019 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2019 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 23 x 3 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788539204557 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
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Sinopse

Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um "pensar coerente", a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; na quarta parte, discute-se a questão da Hermenêutica, e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo - em forma de conclusões - sugerindo a desconstrução de dogmas da doutrina tributária nacional por via da superação da sua metodologia, num viés reconstrutivo justificado pela lógica.

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