Parcerias entre estado e terceiro setor: transformações contemporâneas de seus regimes jurídicos à luz da governança democrática

SKU 318084
Parcerias entre estado e terceiro setor: transformações contemporâneas de seus regimes jurídicos à luz da governança democrática

Parcerias entre estado e terceiro setor: transformações contemporâneas de seus regimes jurídicos à luz da governança democrática

SKU 318084
9788545011361
R$ 325,00
R$ 276,25
1 x de R$ 276,25 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      MARIA TEREZA Indisponível
    • 2
      Editora
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      448 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14.5 x 3 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788545011361 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      30/06/2026 Indisponível
Qtde.
- +
R$ 325,00
R$ 276,25
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
A obra elaborada pela Maria Tereza Dias, ante as complexidades do tema, revela conteúdo excepcional: profundidade, linguagem acessível, erudição e rigor acadêmico, aliados à análise atualizada e crítica das relações entre o Estado e as entidades do Terceiro Setor. A revisão bibliográfica ampla e densa, e a apreciação jurídico-dogmática de fontes primárias e secundárias, traz, de modo brilhante, a confluência das reformas gerenciais, da teoria democrática e da agenda de governança, demonstrando domínio teórico e empírico. Esse propósito repousa na argumentação consistente e abundantemente fundamentada, revelando sólido domínio teórico e cuidadosa avaliação das transformações institucionais contemporâneas. Com alinhamento analítico e perspectiva jurídica, apoiados na doutrina nacional e comparada, e na jurisprudência, apresenta conceitos centrais e critérios úteis para a identificação de áreas de atuação e limites jurídicos, por meio da articulação das regras e princípios pertinentes (accountability, Lei Anticorrupção, programas de compliance, regimes de responsabilização civil, trabalhista, penal e por improbidade). São explorados, além da taxinomia própria do Terceiro Setor (contrato de gestão, termos de colaboração, meios de fomento, convênios e congêneres), os mecanismos de seleção e participação social, as lacunas normativas e os desafios práticos para a proteção dos direitos fundamentais e a eficácia de políticas públicas. Todos os aspectos tratados na obra - muitos deles até então carentes de reflexão inovadora - ilustram vieses pouco esmiuçados, consolidando-a como referência bibliográfica e instrumento prático insubstituível para juristas, gestores públicos, pesquisadores, segmentos sociais e agentes estatais e privados.Angela Cassia CostaldelloProfessora Titular de Direito Administrativo e Urbanístico da Faculdade de Direito da UFPR.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca