PARCERIAS TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO INCREMENTAL - NA INDÚSTRIA FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA NACIONAL

A obra trata da necessidade do aprendizado tecnológico pela indústria farmoquímica e farmacêutica nacional, no contexto das atuais políticas públicas de estímulo à inovação no Brasil, principalmente marcos legais: Lei Federal de Inovação Tecnológica(10.973/04) e Lei de Incentivos Fiscais (11.196/05). O aprendizado tecnológico é necessário para a diminuição dos efeitos causados no setor de saúde pelo Acordo TRIPS. Os impactos do TRIPS são preocupantes em áreas sensíveis como a farmacêutica, poisdificulta o acesso a medicamentos essenciais, podendo comprometer ações do Estado para assegurar a saúde pública. A obra pretende estimular a reflexão sobre a importância da capacitação do país no desenvolvimento, produção e comercialização de fármacos e medicamentos, através da priorização do modelo de inovação incremental, em observância à garantia ao desenvolvimento nacional e ao direito social à saúde previstos na Constituição Federal de 1988. A relevância da obra se justifica pelo cenárioatual, que exige do país a consolidação de uma indústria farmacêutica nacional forte e envolvida com a atividade de inovação tecnológica.