PATENTE DE MEDICAMENTOS - QUEBRA DE PATENTE COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS

"... E é com os olhos da juventude consciente que ele enfrenta, com seriedade, uma grande questão da atualidade, qual seja, a tormentosa reflexão acerca da finalidade e sentido da quebra de patentes de medicamentos na atualidade brasileira e mundial. O conflito entre o direito de propriedade (com todo o processo autopoiético de reinvestimento) e a luta pela preservação da saúde, direitos e valores preservados constitucionalmente, é a tônica do texto, que se apresenta maduro e pronto para suscitar o debate com todos aqueles que se debruçam sobre o tema. Tem o autor descortino e qualificação acadêmica para enfrentar tal controvérsia, pois, antes da obtenção do título de mestre, já refletia sobre a problemática, como especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito - UFBA - Universidade Federal da Bahia. Recomendo, portanto, pessoalmente, este livro de Matheus Ferreira Bezerra, na certeza de que esse estudo será apenas o primeiro de vários outros de mais um nome da nova escola baiana de pensamento jurídico".Trecho do Prefácio deRodolfo Pamplona Filho -Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região); Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.