PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS: PROTEÇÃO JURÍDICA, DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Em Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios epossibilidades o autor analisa a estrutura da proteção do patrimôniocultural dos povos indígenas no Brasil no campo dos Direitos Humanose Fundamentais Culturais. Para tanto,o autor realiza o levantamentobibliográfico de livros, pesquisas e artigos sobre a salvaguardado patrimônio cultural, principalmente o patrimônio cultural de naturezaimaterial, e sobre os povos indígenas; a pesquisa legislativa deinstrumentos internacionais, da Constituição Federal, da legislaçãobrasileira e de normas infralegais acerca da proteção ao patrimôniocultural imaterial e aos povos indígenas; e a análise dos precedentesjudiciais do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana deDireitos Humanos sobre o tema.Por seu conteúdo abrangente e sua linguagem acessível, esta leitura setorna uma excelente fonte de conhecimento a todos que se interessampelo tema.