PEJOTIZAÇÃO: A EMPRESA INDIVIDUAL COMO FORÇA DE TRABALHO

O livro lança luzes sobre um tipo de relação laboral que avança progressivamente como estratégia de composição da força de trabalho nas empresas: trata-se da pejotização, um neologismo que se refere à contratação de trabalhadores sob a forma de pessoa jurídica (empresa individual), numa controversa condição de empresa para empresa. O conteúdo foi dividido em seis capítulos e conta com um sólido em-basamento teórico, constituído de conceitos e debates pertinentes ao tema. O texto parte do histórico do assalariamento (global e nacional), ressaltando desde o seu projeto de ascensão até a constatação de sua insuficiência. Traz ainda um debate acerca das reconfigurações das (in)formalidades e um olhar que propõe reflexões sobre o fenômeno do empreendedorismo, sobretudo sob a instituição do microempreendedorismo individual (MEI). Assim, de acordo com o autor, o tripé desassalariamento, informalidades e empreendedorismo fundamenta o avanço da pejotização como mecanismo explorado por contratantes e (muitas vezes) aquiescido por contratados envoltos nas condições estruturais do mundo do trabalho contemporâneo. Além do conteúdo teórico, a obra, na sua maior parte, é composta de estudos de campo reveladores. Entre outros, apresentam-se pesquisas a partir de dados estatísticos da constituição da empresa individual, da prevalência nas manifestações do judiciário (TST) e, finalmente, da voz dos agentes desse processo, a fim de buscar, em suas narrativas, as próprias interpretações sobre a condição de ser trabalhador-empresa, permitindo-lhes, em certa dose, traduzir suas dores, reveses e lamentos, mas também seus anseios, crenças e glórias nessa emergente (mas já bastante substanciada) condição de inserção produtiva, que é a pejotização. Enfim, esse conjunto de estudos mostra-se pertinente a todo trabalhador pejotizado e aqueles que consideram a possibilidade de estabelecer empresa individual. Da mesma forma, revela-se necessário aos analistas interessados nesse campo de estudos. Dado seu caráter multidisciplinar e escassez editorial, espera-se que a obra ocupe uma lacuna significativa nas questões ligadas às relações contratuais de trabalho, contribuindo para diversas áreas do conhecimento, como a Sociologia do Trabalho e demais campos de estudos, tais como Administração, Direito, Recursos Humanos, Serviço Social, entre outros.