PENAS: HISTÓRICO, FUNÇÕES, INDIVIDUALIZAÇÃO E DOSIMETRIA | 3ª EDIÇÃO

Histórico da Punição: O livro explora a evolução da punição, tanto ao nível global (abordando as Idades Antiga, Média e Moderna, o Iluminismo, as Escolas Penais e a história da prisão e dos sistemas penitenciários) quanto no Brasil (analisando o período colonial, imperial e republicano com seus respectivos códigos penais).Funções da Pena: O autor discute as teorias da pena, como as teorias da Retribuição e as teorias Preventivas (Geral, Negativa e Positiva), e apresenta críticas a cada uma delas.Individualização e Dosimetria: A obra detalha a individualização da pena, com base em princípios constitucionais. Ela se aprofunda na dosimetria, explicando suas três fases e as circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes, causas de aumentoe diminuição da pena. O livro também inclui um roteiro esquematizado para a dosimetria.Espécies de Pena: O livro analisa as penas privativas de liberdade, as penas restritivas de direitos, as multas e as penas cominadas. INDICADO PARA:Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, especialmente aqueles que estudam Direito Penal.Profissionais do Direito, como advogados, promotores e juízes, que precisam de um guia prático para a aplicação e dosimetria de penas.Pesquisadores interessados na história e nas funções das penas.