PENAS: HISTÓRICO, FUNÇÕES, INDIVIDUALIZAÇÃO E DOSIMETRIA | 3ª EDIÇÃO

Name: PENAS: HISTÓRICO, FUNÇÕES, INDIVIDUALIZAÇÃO E DOSIMETRIA | 3ª EDIÇÃO
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PENAS: HISTÓRICO, FUNÇÕES, INDIVIDUALIZAÇÃO E DOSIMETRIA | 3ª EDIÇÃO

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Autor(a): FRANCO, JOSÉ HENRIQUE KASTER
Editora: EDITORA DPLACIDO

9786583178923

R$ 125,90

R$ 107,02

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  Autor
  ‹ ›
  
  FRANCO, JOSÉ HENRIQUE KASTER Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  EDITORA DPLACIDO Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  194 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  3 - 2025 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2025 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 23 x 1 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786583178923 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Histórico da Punição: O livro explora a evolução da punição, tanto ao nível global (abordando as Idades Antiga, Média e Moderna, o Iluminismo, as Escolas Penais e a história da prisão e dos sistemas penitenciários) quanto no Brasil (analisando o período colonial, imperial e republicano com seus respectivos códigos penais).Funções da Pena: O autor discute as teorias da pena, como as teorias da Retribuição e as teorias Preventivas (Geral, Negativa e Positiva), e apresenta críticas a cada uma delas.Individualização e Dosimetria: A obra detalha a individualização da pena, com base em princípios constitucionais. Ela se aprofunda na dosimetria, explicando suas três fases e as circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes, causas de aumentoe diminuição da pena. O livro também inclui um roteiro esquematizado para a dosimetria.Espécies de Pena: O livro analisa as penas privativas de liberdade, as penas restritivas de direitos, as multas e as penas cominadas. INDICADO PARA:Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, especialmente aqueles que estudam Direito Penal.Profissionais do Direito, como advogados, promotores e juízes, que precisam de um guia prático para a aplicação e dosimetria de penas.Pesquisadores interessados na história e nas funções das penas.