PENSÃO POR MORTE

SKU 198168
PENSÃO POR MORTE

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9786526301579
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    • 1
      Autor
      QUEIROZ, VERA MARIA CORRÊA Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      222 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526301579 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
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O benefício de Pensão por Morte tem se mostrado a mais emblemática das prestações previdenciárias, desde o reconhecimento dos dependentes até a sua acumulação com outros benefícios, em especial com aposentadoria e outra pensão por morte advinda dos diversos regimes de previdência social. Foi pensando em todas as impactantes reformas que o benefício sofreu desde a edição da Lei 13.135, de 2015, e as demais normas que a sucederam, em especial a Emenda Constitucional 103, de 2019, que não só afetouo reconhecimento de alguns dependentes, mas principalmente o cálculo e a acumulação com outros benefícios, que decidimos nos aprofundar na pesquisa e trazer ao leitor uma obra que pudesse abordar todos os temas que envolvem o direito a tão importante prestação alimentar. Fruto de longa pesquisa, o risco social morte foi objeto de nossa Dissertação de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nesta obra, associando o perfil acadêmico ao lado prático da proteção social, decidimos oferecer ao estudioso do Direito Previdenciário ferramentas para que se possa compreender a estrutura do benefício, apresentando, inclusive, as formas de suprimento de provas do vínculo de união estável e de dependência econômica, pontos centrais do reconhecimento do direito dos beneficiários dependentes. A nossa expectativa é que a obra possa engrandecer o conhecimento do leitor, agregando questões teóricas e práticas, bem como fomentando a continuidade dos estudos e o alinhamento do raciocínio lógico que a Pensão por Morte nos permite.

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