PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ANÁLISE JURÍDICA E ÉTICA - À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 104/2001

Name: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ANÁLISE JURÍDICA E ÉTICA - À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 104/2001
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Autor(a): Pablo Andrez Pinheiro Gubert
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536205687

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  Autor
  ‹ ›
  
  Pablo Andrez Pinheiro Gubert Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  106 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  2 - 2004 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2004 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 0.6 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536205687 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

O presente trabalho tem em vista analisar de forma metódica e minuciosa os aspectos científico-jurídicos e éticos do planejamento tributário. O contribuinte, pressionado pelo aumento gradual da carga fiscal e diante do cipoal de normas tributárias, vê-se impelido a realizar procedimentos legais visando a evitar ou postergar o pagamento dos tributos. Estes expedientes geram várias considerações de ordem jurídica e ética, especialmente quanto à validade jurídica e moralidade destas condutas. O enfoque dado neste estudo é sobretudo crítico, pois vê com ressalvas a pobreza da produção doutrinária brasileira em oposição à farta teoria norte-americana e européia. Aborda-se, por conseqüência, o problema fundamental do conhecimento, que é a separação entre o sujeito e o objeto, quando da aplicação da norma, que, por certo, possui reflexos em todos os campos do Direito, mormente no campo do Direito Tributário, tão vasto quanto complexo.

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