PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO MODERNO - NOTAS PARA PENSAR A RACIONALIDADE JURÍDICA

SKU 192819
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9788536299624
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    • 1
      Autor
      MALISKA, MARCOS AUGUSTO Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      244 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788536299624 Indisponível
    • 9
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Pluralismo Jurídico e Direito Moderno - Notas para pensar a racionalidade jurídica é um livro que disserta sobre a diversidade de compreensões sobre o tema do pluralismo jurídico, tendo como hipótese que o direito moderno, assentado em uma ordem constitucional democrática, expressa uma racionalidade jurídica que se apresenta em três planos, como racionalidade jurídica normativa, como racionalidade jurídica formal e como racionalidade jurídica material. Ao relacionar o conceito de pluralismo jurídico com o de Constituição, o livro pretende enfatizar a importância do singular na Constituição. Se o direito se encontra disperso, tanto como expressão de grupos minoritários que lutam por reconhecimento quanto como resultado de um processo que o tem desnacionalizado em nome de uma ordem econômica que não possui fronteiras, a existência de um singular que traduza o consenso democrático comunitário é fundamental. Das diversas abordagens reunidas no livro, é possível identificar como formas de pluralismo jurídico o ius non scriptum; a metáfora do corpo no direito; a validade interlegal do direito; os estudos antropológicos e sociológicos sobre o direito das comunidades autóctones e indígenas, das minorias, das práticas informais, dos sistemas jurídicos consuetudinários e das formas tradicionais de vida; a afirmação das particularidades no contexto da fragmentação social e política do mundo atual; o fenômeno da globalização do direito; e as práticas sociais insurgentes do pluralismo jurídico comunitário-participativo latino-americano. Trata-se de um livro que fornece ao leitor elementos introdutórios ao tema do pluralismo jurídico, bem como argumentos para se compreender a relação entre pluralismo jurídico e Constituição.

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