POLIAMOR E DIREITO DAS FAMÍLIAS - RECONHECIMENTO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

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    • 1
      Autor
      Rafael da Silva Santiago Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      262 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2015 Indisponível
    • 5
      Ano
      2015 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.4 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536249698 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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As discussões contemporâneas acerca do reconhecimento e da inclusão de outras maneiras de se expressar a pluralidade de constituição de núcleos familiares, para além daqueles expressamente dispostos no art. 226 da Constituição Federal brasileira de 1988, é o mote deste livro, notadamente no que se refere à poliafetividade. Os contornos jurídicos do instituto estão bem-delineados naquele que, ao meu sentir, é o mais relevante trabalho publicado no direito civil brasileiro sobre o assunto.Isso porque auxilia a efetiva perspectiva de Direito das Famílias, que supera a ideia de Direito de Família, ao colocar luzes na problemática relacionada à incidência (ou não) do Direito em questões atinentes à monogamia, à afetividade, ao afeto e ao amor, que a cada um de nós se apresenta em uma relação familiar, mormente, no que toca à poliafetividade. O trabalho confere ao leitor a legítima confiança de que o escritor do texto está comprometido com um Direito das Famílias plural, complexo e tuteladorda concreta liberdade e dignidade humanas no seio familiar, independentemente de prévia previsão legal, sempre em uma linha civil constitucional. Para tanto, seu autor problematiza a estrutura e a função da poliafetividade, bem como trata dos seus efeitos teórico-práticos no último capítulo do livro.A obra de Rafael da Silva Santiago se situa na ambiência de um repensar de nossas próprias convicções, pré-conceitos, preconceitos e juízos formados sobre os rumos que as Famílias atuais seguem na travessia da família matrimonial à família poliafetiva.A instigante reflexão apresentada por Rafael Santiago nos convida à leitura do trabalho, existencialmente necessário para a apreensão dos caminhos a serem trilhados por aqueles que se dedicam ao contemporâneo estudo da poliafetividade e das Famílias na civilística hodierna. Pablo Malheiros da Cunha FrotaProfessor da Graduação e da Pós-graduação do UNICEUB e do IDPDoutor em Direito pela UFPR. Advogado.

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