POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE VULNERABILIDADE GEOGRÁFICA

SKU 302743
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9788594777638
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    • 1
      Autor
      PIRES, TATIANE GUEDES Indisponível
    • 2
      Páginas
      136 Indisponível
    • 3
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 4
      Ano
      2025 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      16 x 23 x 1 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788594777638 Indisponível
    • 9
      Situação
      Disponível Indisponível
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"Em regiões isoladas e tão (ad)diversas, comunidades com diferentes culturas, línguas e saberes, resistem em meio à distância. Ao tempo em que são agraciadas pela grandiosidade e diversidade do ambiente, suportam, também, as barreiras que limitam o acesso à justiça e que, por isso, igualmente restringem o exercício de sua cidadania. Para além da constatação simplória do que venha a ser esse retrato de muitos "Brasis", quando nos questionamos sobre o acesso à justiça e sua efetividade, é fundamental honrar um primeiro compromisso ético, qual seja o de saber fazer as perguntas pelas pessoas: quem são, onde e como vivem a sua cidadania. Para tanto, o ambiente importa, na medida em que é nele - com suas singularidades - onde as identidades e asrelações intersubjetivas são construídas e forjadas, sobretudo a partir das experiências compartilhadas em determinado contexto de espaço e tempo. Logo, a questão geográfica se impõe sobre a investigação do acesso à justiça, sobretudo porque o tangenciamento das diferenças territoriais e socioambientais de cada região resulta notadamente em vulnerabilidades que comprometem a reivindicação de direitos"."O estudo se propõe a examinar como o Poder Judiciário brasileiro, por meio de políticas públicas institucionais e normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem respondido a tais desafios. A partir da análise de dados, documentos institucionais e experiências locais, busca-se avaliar se e em que medida essas políticas têm sido capazes de reduzir os déficits vivenciados por populações residentes em áreas remotas ou de difícil acesso. [?] O livro oferece subsídios teóricos e empíricos para o aperfeiçoamento de políticas judiciárias orientadas por critérios de justiça espacial, inclusão social e efetividade dos direitos fundamentais".

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