POLUIÇÃO DAS ÁGUAS DOCES SUPERFICIAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL

A idéia essencial da presente obra é mostrar a responsabilidade civil como instrumento de harmonização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do equilíbrio ecológico. Unindo o Direito com conhecimentos técnicos de geografia, geologia,engenharia, ecologia, química e física, e com enfoque na classificação das águas, o autor procura determinar o que se pode considerar poluição de águas como dano ambiental indenizável. Esta constatação gera inúmeras conseqüências no mundo jurídico que refletirão diretamente no cotidiano da sociedade, pois o direito à água é direito à vida, e cuidar dos recursos hídricos é assegurar nossa sobrevivência no planeta.