POR UM PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: CONTRIBUIÇÕES PARA O ACOLHIMENTO DE UM NOVO PRINCÍPIO FISCAL

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9786559323036
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    • 1
      Autor
      FABIO: AGUIRRA DE ANDRADE, LEONARDO Indisponível
    • 2
      Editora
      LETRAMENTO Indisponível
    • 3
      Páginas
      68 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14 x 21 x 4.25 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559323036 Indisponível
    • 10
      Situação
      Não Comercializado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      17/03/2023 Indisponível
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Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação Fisco-contribuinte para dela afasta a tradicional concepção oposicionista que notabilizou a construção do Direito Tributário até o presente. Na concepção dos autores, o princípio da cooperação deve orientar toda a produção normativa do Legislativo e do Executivo, bem como a própria interpretação judicial e administrativa das normas jurídicas, de modo a reposicionar a relação de tributação com base em uma lógica colaborativa, voltada à geração de benefícios mútuos, conducentes aodesenvolvimento nacional.

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