Cód. 184106
Por uma constituição gaia: a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
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Autor : Machad: Barbosa
Editora : FÓRUM (CT)
Páginas : 158
Edição : 1 - 2018
Ano : 2018
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 14.5 x 1 x 21.5
ISBN : 9788545004608
Situação : Sob Demanda
Data de lançamento : 01/01/2018
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A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não humanos, defendendo-os como sujeitos de direitos, dotados de dignidade e merecedores de especial proteção e reconhecimento por parte do ordenamento normativo, sobretudo no âmbito constitucional. Inicialmente, o autor desenvolve uma pesquisa nos campos da história, da religião e da filosofia, expondo os motivos que levaram o Direito tradicional a tratar os demais seres vivos como simples meios à disposição do homem. Após, adentra no mundo jurídico, examinando-o nos planos nacional e estrangeiro, com enfoque na Constituição Federal de 1988 e no movimento conhecido como novo constitucionalismo latino-americano, para, ao final, defender a adoção daquilo que denomina de Constituição Gaia, uma Carta que posicione os animais como verdadeiros sujeitos de direitos.
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