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POSSE AGROECOLÓGICA E MANEJO FLORESTAL - À LUZ DA LEI 9.985/00

SKU JO4012
POSSE AGROECOLÓGICA E MANEJO FLORESTAL - À LUZ DA LEI 9.985/00

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9788536202013
R$ 119,90
R$ 101,92
1 x de R$ 101,92 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      ‹ ›
      José Heder Benatti Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      236 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2003 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2003 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 1.3 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536202013 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Este trabalho descreve um novo conceito de apossamento que ocorre na Amazônia: a posse agroecológica. Pretende-se contribuir para a discussão sobre o tema, fornecendo novos instrumentos a advogados, juízes, membros do ministério público e estudiososdo assunto para que estes não se vejam limitados à utilização de conceitos que, na prática, excluem os apossamentos das populações tradicionais na Amazônia. O Direito é composto por uma pluralidade de ordenamentos jurídicos "em uma relação dialéticade dominação-libertação", onde pode ser destacada a posse dos seringueiros, dos remanescentes de quilombos e dos ribeirinhos. Com esse intuito, explicita-se a diferença entre posse civil, posse agrária, posse indígena e posse agroecológica, evidenciando que a posse agroecológica é um desmembramento da posse agrária. Aquela possui características próprias e peculiares, por isso, merecedora de uma análise particular. A posse agroecológica foi incorporada ao ordenamento positivo brasileiro com a criação das reservas extrativistas, das reservas de desenvolvimento sustentável, dos assentamentos agroextravistas e com a demarcação das terras pertencentes aos quilombolas.

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