POSSE E USUCAPIÃO: EFEITOS MATERIAIS E PROCESSUAIS (ANÁLISE PELO DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO)

SKU 283178
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    • 1
      Autor
      OLIVEIRA, CLAUDIO TEIXEIRA DE Indisponível
    • 2
      Editora
      APPRIS EDITORA E LIVRARIA LTDA Indisponível
    • 3
      Páginas
      429 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      21 x 27 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786525073231 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      24/05/2025 Indisponível
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Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito entendimento de sua materialidade e conotação processual. É como se apresenta, com um novo, cativante e inovador estilo, esta obra jurídica: Posse e Usucapião - efeitos materiais e processuais (análise pelo direito brasileiro e direito comparado). O leitor/consulente tem ao seu dispor obra jurídica exuberante, primorosa e fundamental, verdadeiro tratado em seu ramo; na amplitude dos temas abordados o autor se sobressai como profundo conhecedor teórico e prático da matéria: Posse, Ações possessórias e Usucapião (judicial - Código de Processo Civil de 2015 e extrajudicial - Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ).Trata-se de obra jurídica em que todos os detalhes foram objetos de registros, inclusive tratando de apontar e comentar a inclusão no Direito brasileiro de novos direitos reais, no Código Civil de 2002: Direito de multipropriedade (propriedade compartilhada), Direito de laje; pela Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2002 (Estatuto da cidade): Direito de solo criado (que é a outorga onerosa do direito de construir), abordando tópico específico sobre o antagonismo entre a interpretação da multipropriedade (matéria de direitos reais) e o time-sharing (matéria de direito obrigacional), levando em conta a repercussão e aplicação de tais modalidades na posse e nas ações possessórias, bem como no instituto do Usucapião.Amplamente e com riquezas de detalhes, sem comparativo com qualquer obra jurídica no mercado editorial nacional, é desenvolvida uma abordagem ampla da matéria em relação ao Direito brasileiro com o Direito comparado, principalmente: Portugal; Espanha; Itália; Alemanha; França; Macau; Timor-Leste; Estados Unidos; México; Honduras; Cuba; Venezuela; Uruguai; Argentina; Angola; Moçambique; e Cabo Verde. A presente obra jurídica, pela profundidade dos temas abordados, que repercutem no conhecimento teórico e aplicação prática, se constitui em valioso e útil instrumento para ser usado em estudo e aplicação prática pela comunidade jurídica, notadamente: juízes, desembargadores e demais integrantes de tribunais superiores, promotores e procuradores de justiça, delegados de polícia, defensores públicos, oficiais de tabelionato, advogados (privados e públicos), doutrinadores e juristas, professores, pesquisadores, assessores jurídicos, acadêmicos de Direito e demais estudantes.

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