POSSE - TEORIA PÓS-MODERNA, FUNÇÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

SKU G12254
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9788536249803
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    • 1
      Autor
      Leornardo Galvani Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      202 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2015 Indisponível
    • 5
      Ano
      2015 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536249803 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
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A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto aostandartde aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista.Por outro lado, o estudo aprofundado da posse resenha autores clássicos e apresenta o estado da arte das teorias possessórias, perpassando por Kant, Savigny e Ihering, Hernandes Gil, chegando a Saleilles. O autor condensa o contributo de cada um deles para formar sua genuína Teoria Pós-Positivista da Posse e a traduz como função social aplicada. Analisa vários instrumentos normativos que tratam da posse e seus efeitos, como o caso dos bens automotores, da função social, do Direito Fundamental à Moradia, das imbricações entre direito público e privado na regulação do uso de coisas em prol do bom convívio humano. Ao estudar a posse pelo viés da Análise Econômica do Direito, mais propriamente da Teoria das Externalidades, conclui que a posse é geradora de externalidades negativas que devem ser internalizadas pelo possuidor: a posse obriga!Portanto, a presente obra será útil ao acadêmico e estudioso do Direito e operadores jurídicos das mais diversas carreiras, como magistrados, promotores de justiça e advogados.

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