PRÁTICA PENAL - 6ª EDIÇÃO 2024

A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta Coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Penal segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Penal. Neste livro, são analisados os seguintes temas: as teses de defesa; as teses relacionadas com nulidades processuais; o inquérito policial; a ação penal; os ritos especiais; o Tribunal do Júri; a prisão; a competência; as peças pré-processuais; a queixa-crime; o assistente de acusação; a resposta à acusação; a defesa prévia; os memoriais; a apelação; o recurso em sentido estrito; a carta testemunhável; os embargos de declaração; os embargos infringentes e de nulidade; o recurso especial; o recurso extraordinário; o habeas corpus; o mandado de segurança; e a revisão criminal. Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia criminal. Data de fechamento da edição: 23-11-2023.