PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO STF

PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO STF

Autor(es):
Varios Autores
Editora:
EDITORA NOESES
Código:
57666

De: R$ 152,00 Por: R$ 129,20 Em 2x de: R$ 64,60 À vista: R$ 129,20

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A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as consequências de seu espectro geral de aplicação, para tanto é imperiosa a identificação de critérios de verificação para aplicação/não aplicação das decisões vinculantes, com grau razoável de segurança. A abordagem é prática, com a análise de casos concretos, levando em consideração um contexto em que é cada vez mais identificável nas normas postas pelo Poder Judiciário o tom pragmático das decisões, inclusive pela consideração de suas consequências. José Renato Camilotti é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor conferencista do IBET. Juiz do Tribunal do Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP), biênio 2014/2015. Julgador da Junta de Recursos Tributários de Caminas-SP (JRT-Campinas)

Código de barras:
9788583100942
Dimensões:
23cm x16cm x4cm
Edição:
1
Marca:
EDITORA NOESES
ISBN:
9788583100942
ISBN13:
9788583100942
Número de páginas:
608
Peso:
980 gramas
Capa dura:
Sim
Encadernação:
CAPA DURA
  • Nome do Autor VARIOS AUTORES