PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA

SKU JA6708
PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA

SKU JA6708
9788536221984
R$ 99,90
R$ 84,92
1 x de R$ 84,92 sem juros no Cartão
1 x de R$ 84,92 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      Francisco Afonso Jawsnicker Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      176 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2008 Indisponível
    • 5
      Ano
      2008 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536221984 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 99,90
R$ 84,92
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 84,92 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Este livro teve como base monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito Penal, em curso promovido pela FMU -Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo. Nele, o autor investiga o fenômeno da prescrição antecipada - também chamada em perspectiva, projetada ou virtual - que tem sido objeto de reflexão dos operadores do Direito e que tem causado controversia nos tribunais pátrios. A obra á dividida em duas partes. A primeira trata da prescrição penal e procura abarcar todos os aspectos do instituto, indo do direito de punir ao direito comparado, passando pela análise do direito positivo brasileiro. A segunda parte cuida da prescrição antecipada. Nesta, são examinados em primeiro lugar os argumentos em prol da aceitação dessa modalidade prescricional, situados no âmbito do direito processual e material. Assim, a prescrição em perspectiva á relacionada com o interesse de agir, o princípio da economia processual e a instrumental idade do processo, além de ser enfocada sob o ponto de vista da lógica e da visão funcionalista do Direito Penal. Em seguida, são vistos os diversos argumentos contrários à admissibilidade da prescrição antecipada, sobretudo aqueles que a consideram lesiva a direitos constitucionais. Na conclusão, todos os argumentos favoráveis e contrários à prescrição antecipada são revistos, e o autor revela o seu entendimento. O anexo reúne vasta coletânea de julgados, indicativa da tendência atual da jurisprudência brasileira, mas que não ignora o entendimento minoritário.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca