Presunção e prova: no direito processual democrático

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    • 1
      Autor
      Thibau: Lott Indisponível
    • 2
      Editora
      ARRAES EDITORES Indisponível
    • 3
      Páginas
      136 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2011 Indisponível
    • 5
      Ano
      2011 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 1.03 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788562741111 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      01/01/2011 Indisponível
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A obra Presunção e Prova no Direito Processual Democrático formaliza um estudo que não se esgota no exame dos aspectos históricos, conceituais e classificatórios da Presunção, bem como na abordagem das correlações teóricas que essa apresenta com a Prova numa perspectiva infraconstitucional. Para que se tornasse contemporaneamente relevante, a pesquisa empreendida também explicita se a Presunção é extraída a partir de uma experiência endoprocedimental regida pela instituição do Processo, viabilizando, assim, a apuração da sua compatibilidade teórica com as bases normativas do paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito, que rege a constitucionalidade brasileira desde 1988.

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