PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - REGIMES PRÓPRIO, GERAL E COMPLEMENTAR

SKU 177841
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - REGIMES PRÓPRIO, GERAL E COMPLEMENTAR

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - REGIMES PRÓPRIO, GERAL E COMPLEMENTAR

SKU 177841
9788536296937
R$ 299,90
R$ 254,91
5 x de R$ 50,98 sem juros no Cartão
1 x de R$ 254,91 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      DE CAMPOS, MARCELO BARROSO LIMA Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      728 Indisponível
    • 4
      Edição
      9 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788536296937 Indisponível
    • 9
      Situação
      Esgotado Indisponível
Qtde.
- +
R$ 299,90
R$ 254,91
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 254,91 no Cartão

2 x sem juros de R$ 127,46 no Cartão

3 x sem juros de R$ 84,97 no Cartão

4 x sem juros de R$ 63,73 no Cartão

5 x sem juros de R$ 50,98 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
A obra foi restruturada, ampliada, atualizada e revisada. Sem perder a essência, a restruturação do livro já é percebida no título, mais abrangente e adequado a tratar da previdência do servidor público. Com a ampliação permitiu-se inserir os seguintes itens: a) criação e extinção de RPPS; b) imunidade da contribuição previdenciária; c) novas regras de transição da EC 103/2019; d) renúncia à aposentadoria; e) complementação de aposentadoria; f) efeitos da aposentadoria; g) afastamento preliminar à aposentadoria; h) auxílio-acompanhante; i) sistema integrado de dados; j) Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS; k) benefício especial; l) Regime Geral de Previdência Social aplicável aos agentes públicos; e m)os novos paradigmas na previdência dos servidores públicos. A obra foi atualizada, especialmente, com a Emenda Constitucional 103/2019, com as leis infraconstitucionais e atos normativos. Além disso, houve uma intensa atualização da jurisprudência, especialmente com as teses fixadas pelo STF em repercussão geral e STJ em recursos repetitivos. A revisão permitiu rerratificar posicionamentos do autor sobre os temas tratados na obra, que se alinham com entendimentos jurisprudenciais ou os criticam, ou mesmo são inéditos, uma vez que não encontram, ainda, lastro legal ou jurisprudencial, constituindo verdadeiras teses jurídicas. A obra continua sendo um instrumento de consulta imprescindível aos estudantes e profissionais que lidam coma matéria.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca