PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA - O DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES

Neste Volume:PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL- Conceito de Princípio no Plano do Direito - Princípio da Solidariedade - Princípio da Proteção da Condição HumanaDIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL- Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados - Princípios Constitucionais de Previdência Social - Regime de Benefícios da Previdência SocialTEORIAS DA JUSTIÇA- Fundamentos das Teorias da Justiça - Aspectos das Concepções de Justiça - Fundamentos de Metaética - Aspectos deTeorias da Justiça Modernas e Contemporãneas - Utilitarismo - Rawls - Walzer - Kolm - A Possibilidade de Conexão entre a Justiça e o DireitoJUSTIÇA ARISTOTÉLICA- Aspectos Históricos - A Justiça Aristotélica como uma Virtude - Justiça Legal - JustiçaDistributiva - Justiça Comutativa - Justiça Política - Equidade - Síntese dos Critérios Aristotélicos de JustiçaTÓPICOS DESTACADOS DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES E MODELOS DE BENEFÍCIOS- O Enquadramento dos Princípios da Seguridade Social- O Enquadramento dos Princípios da Previdência Social - O Enquadramento das Regras Legais da Hipótese de Incidência Previdenciária - O Enquadramento da Concretização do Direito em Decisões Judiciais - A Discussão sobre a Constitucionalidade do Fator Previdenciário - ADI 2.111-7/DF - A Questão da Dependência do Marido não Inválido antes da Lei 8.213/91 - Pensão por Morte do Neto para o Avô - REsp. 528.987/SP - A Tese do Divisor do Salário-de-benefício