Cód. 318016
Princípios constitucional e infracionais do processo
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Autor : Manoel Antonio
Editora : EDITORA JH MIZUNO
Páginas : 343
Edição : 2 - 2026
Ano : 2026
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 2.06 x 23
ISBN : 9786561990233
Situação : Sob Encomenda
Data de lançamento : 27/05/2026
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O estudo dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo é de extrema importância para a interpretação, a compreensão e a aplicação das normas processuais. Da mesma relevância se reveste o estudo dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento regulares da relação jurídica processual, assim como das condições necessárias para o exercício do direito constitucional de ação. Todos esses temas vinculados à teoria geral do processo são examinados no livro de maneira didática e aprofundada, sempre com ênfase no processo do trabalho. O livro é indispensável para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.
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