PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE & DA RAZOABILIDADE

Name: PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE & DA RAZOABILIDADE
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PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE & DA RAZOABILIDADE

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Autor(a): Valeschka e Silva Braga
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536220819

R$ 149,90

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Valeschka e Silva Braga Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  290 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  2 - 2008 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2008 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.5 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536220819 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as "colisões de princípios", possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito.Por motivos de precisão técnica e rigor terminológico, considerou-se conveniente estudar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade a fim de distingui-los.Malgrado sejam semelhantes e sua distinção possa parecer sutil, a presente obra busca trazer aspectos polêmicos, contribuindo para o desenlace da confusão entre os conceitos.Nesta nova edição, além da atualização da jurisprudência constitucional brasileira e de parte da doutrina nacional, acrescentou-se, ainda, nuances de outros sistemas jurídicos, tais como o da Comunidade Européia e o Europeu de proteção dos Direitos Humanos, o francês e o espanhol, acerca do controle de proporcionalidade.

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