PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

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9788597026061
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    • 1
      Autor
      MARCATO, ANTONIO CARLOS Indisponível
    • 2
      Editora
      ATLAS Indisponível
    • 3
      Páginas
      416 Indisponível
    • 4
      Edição
      18 - 2020 Indisponível
    • 5
      Ano
      2020 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 1.7 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788597026061 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      30/10/2020 Indisponível
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Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta nova edição, igualmente direcionada ao exame dos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, que incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo.A oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado, e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal, são incluídas no rol dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do novo Código; por sua vez, a notificação e a interpelação, igualmente reguladas como procedimentos cautelares típicos no Código de 1973, agora pertencem ao capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Não mais havendo previsão de procedimentos especiais para as ações de usucapião de imóvel, de recuperação ou substituição de título ao portador, de depósito e de nunciação de obra nova, no seu processamento será observado o procedimento comum.Todos os demais procedimentos especiais regidos pelo Código de 1973 foram mantidos pelo atual, alguns deles sem modificações significativas - caso da ação de consignação em pagamento - e outros profundamente alterados em sua estrutura, valendo como exemplo o procedimento da ação monitória.?

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