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PROCEDURALIZAÇÃO NO PROCESSO ESTRUTURAL

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PROCEDURALIZAÇÃO NO PROCESSO ESTRUTURAL

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9786526320389
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      CAMELO, YARA MACIEL Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      148 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 21 x 0.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786526320389 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Proceduralização no Processo Estrutural: uma Análise Jurídica do Processo Decisório na ADPF n. 976/DF e a Proteção dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua examina o papel do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos fundamentais diantedas omissões estruturais do Estado. A partir da análise da ADPF 976/DF, que reconheceu a violação sistemática dos direitos da população em situação de rua no Brasil, a obra investiga a proceduralização como instrumento de coordenação institucional, diálogo democrático e construção de políticas públicas inclusivas.Com clareza e rigor teórico, Yara Maciel Camelo demonstra que o processo estrutural, orientado pela lógica da proceduralização, supera o modelo tradicional de partes adversárias e transforma o processo judicial em um espaço de governança colaborativa entre Estado e sociedade. O livro revela como decisões judiciais estruturantes podem promover justiça redistributiva e fortalecer a democracia constitucional, convertendo a jurisdição em ferramenta de transformação social.Resultado de uma pesquisa comprometida com a efetividade dos direitos humanos e a proteção de grupos vulneráveis, esta obra oferece uma contribuição inovadora ao debate sobre jurisdição constitucional, judicialização de políticas públicas e enfrentamento da exclusão social no Brasil contemporâneo.

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