Processo Estrutural Efetivo - A Experiência do STF 1ª Ed - 2026

SKU 320952
Processo Estrutural Efetivo - A Experiência do STF 1ª Ed - 2026

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9788582424810
R$ 118,00
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    • 1
      Autor
      Matheus Casimiro Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FOCO Indisponível
    • 3
      Páginas
      200 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 1.1 x 24 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788582424810 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      30/06/2026 Indisponível
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Sobre a obra Processo Estrutural Efetivo - A Experiência do STF 1ª Ed - 2026“Processo Estrutural Efetivo: a experiência do STF”, de Matheus Casimiro, investiga como o Supremo Tribunal Federal vem conduzindo processos estruturais e, sobretudo, em que medida essas decisões saem do papel e produzem mudanças institucionais concretas. Partindo da vivência do autor como assessor da Presidência do STF e de pesquisa de pós-doutorado, a obra combina rigor teórico e análise empírica detalhada de todos os processos formalmente classificados como estruturais até outubro de 2025, com foco na efetividade real das decisões, e não apenas em seus efeitos simbólicos.O livro reconstrói, caso a caso, a trajetória de processos estruturais ligados a violações massivas de direitos humanos, (des)funcionalidades crônicas do Estado e reconfiguração de políticas públicas, examinando diagnóstico, desenho das decisões, planos exigidos e fase de monitoramento. Nessa análise, destaca o papel do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF (NUPEC-STF) e mostra como estruturas internas especializadas, diálogo interinstitucional e acompanhamento contínuo podem incrementar a capacidade transformadora do processo estrutural.Voltada a pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria e Advocacia, a obra oferece categorias analíticas claras para medir efetividade (tarefas críticas, efeitos diretos e indiretos, limites de implementação), ao mesmo tempo em que desafia constitucionalistas e processualistas a repensar as fronteiras entre direito constitucional, processo e políticas públicas.Resultado dessa dupla experiência – acadêmica e institucional –, o livro se apresenta como referência obrigatória para compreender o futuro do processo estrutural no Brasil e seus requisitos para produzir mudanças duradouras em contextos de grave violação de direitos fundamentais.

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