Texto da quata capa:Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seualcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional. Com efei-to, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento di-dático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a com-plexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível aoestudante.O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. TourinhoFilho se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o pri-meiro volume, quando são abordados temas como a unidade ou dua-lidade do direito processual, a retroatividade da lei processual penal,questões de alta relevância para a doutrina, o conceito de processo pe-nal, o princípio da legalidade, o princípio do contraditório etc.A partir de uma imersão sobre a teoria geral do processo penal e datécnica jurídica (eficácia da lei no tempo, interpretação da lei e formasrespectivas, fontes do direito processual penal) é que oautor adentra asmatérias ligadas ao nosso direito positivo. Abordagem das mais felizes éa que diz respeito a ação e ao direito correlato, bem como a ação penale suas espécies.Não se descuidando da legislação vigente e da orientação jurispruden-cial, a cada reedição da série, é realizada uma minuciosa revisão de seuconteúdo, sempre a luz das mais recentes inovações da matéria.Em mãos de todos aqueles que militam no campo criminal, portanto,mais uma edição que, acreditam os editores, somente dignifica a biblio-grafia jurídica brasileira, em face de seu valor científico e de sua consa-gração pelo público.