Texto da contracapa: Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seu alcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional. Com efeito, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento didático-pedagógicoao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante.O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho Filho se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volume, quando são abordados temas como a unidade ou dualidade do direito processual, a retroatividade da lei processual penal, questões de alta relevância para a doutrina, o conceito de processo penal, o princípio da legalidade, o princípio do contraditório etc.A partir de uma imersão sobre a teoria geral do processo penal e da técnica jurídica (eficácia da lei no tempo, interpretação da lei e formas respectivas, fontes do direito processual penal) é que o autor adentra as matérias ligadas ao nosso direito positivo. Abordagem das mais felizes é a que diz respeito a ação e ao direito correlato, bem como a ação penal e suas espécies.Não se descuidando da legislação vigente e da orientação jurisprudencial, a cada reedição da série, é realizada uma minuciosa revisão de seu conteúdo, sempre a luz das mais recentes inovações da matéria.Em mãos de todos aqueles que militam no campo criminal, portanto, mais uma edição que, acreditam os editores, somente dignificaa bibliografia jurídica brasileira, em face de seu valor científico e de sua consagração pelo público.