PROCESSO TRIBUTÁRIO - 16ª EDIÇÃO 2024

Name: PROCESSO TRIBUTÁRIO - 16ª EDIÇÃO 2024
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Autor(a): MACHADO SEGUNDO, HUGO DE BRITO
Editora: ATLAS

9786559776023

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  Autor
  ‹ ›
  
  MACHADO SEGUNDO, HUGO DE BRITO Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  ATLAS Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  528 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  16 - 2024 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2024 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  17 x 24 x 2.2 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559776023 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Esgotado Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  30/01/2024 Indisponível

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Sinopse

Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do "processo tributário" justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza "tributária" da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para dirimir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos. ?