Processo tributário analítico

SKU 67155
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9788583101185
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    • 1
      Autor
      Araujo: Costa Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      256 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2019 Indisponível
    • 5
      Ano
      2019 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788583101185 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      01/01/2019 Indisponível
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A série "Processo Tributário Analítico", volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da "coisa julgada".A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons - litispendência e prejudicialidade, tanto na via judicial, como na administrativa. Tudo isso, ambientado num cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo (uma das inovações do CPC/15 muito controvertida), vis-à-vis com as ideias de segurança e isonomia.

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