PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 16ª EDIÇÃO 2023

De maneira clara e objetiva, mas sem perder a profundidade, Programa de Responsabilidade Civil trata da teoria geral da disciplina e estuda a responsabilidade extracontratual subjetiva e objetiva, e da Administração Pública. Além disso, analisa as características, pressupostos e princípios da responsabilidade contratual, sem deixar de lado a quebra de importantes contratos. O livro está atualizado com todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo Código atual, como: abuso do direito como ato ilícito, as novas cláusulas gerais de responsabilidade objetiva e a responsabilidade dos incapazes, abordando, ainda, o Código do Consumidor e está enriquecido com exemplos de casos reais oriundos dos tribunais brasileiros.