PROPAGANDA ELEITORAL - DE ACORDO COM A REFORMA ELEITORAL E AS RESOLUÇÕES DO TSE PARA AS ELEIÇÕES DE 2026

Emenda Constitucional 111/2021Lei de combate à violência contra a mulherLei das federações partidáriasLei para divisão de lugares a preencher, quociente partidário e quociente eleitoralLei sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisãoInteligência artificial, deepfake e integridade informacional nas EleiçõesA propaganda eleitoral brasileira passou por profundas transformações nos últimos anos. A evolução das campanhas digitais, a crescente utilização das redes sociais, o impulsionamento de conteúdos, a inteligência artificial, os deepfakes, a desinformação e os novos mecanismos de proteção da integridade informacional modificaram significativamente a forma de comunicação política e os desafios enfrentados pela JustiçaEleitoral.