PROPORCIONALIDADE E ARGUMENTAÇÃO - A TEORIA DE ROBERT ALEXY E SEUS PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS

A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduaçãostricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central daprodução intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação Jurídica.Este livro foi pensado como uma porta de entrada, mais assentada, para que os cultores do bom Direito, do direito justo - estudantes de graduação e de pós-graduação, professores e demais operadores do direito, como advogados públicos e advogados profissionais liberais, membros do Ministério Público e da Magistratura - possam, numa leituramais direta, apreender os pontos centrais da construção teórica mais relevante do direito contemporâneo - o Direito compreendido como argumentação.