Propriedade da terra e capital estrangeiro

SKU 309559
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9786553963382
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    • 1
      Autor
      Leonardo: Xavier Indisponível
    • 2
      Editora
      CONTRACORRENTE Indisponível
    • 3
      Páginas
      396 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15.5 x 3 x 22.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786553963382 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      09/03/2026 Indisponível
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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Propriedade da terra e capital estrangeiro", organizado pelos eminentes Professores Gilberto Bercovici, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo.A obra, coeditada com a Rede de Direito Civil Contemporâneo, reúne pesquisadores de universidades brasileiras e internacionais e resulta de pesquisas acadêmicas e dos debates promovidos no Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, realizado na Faculdade de Direito da USP, consolidando um esforço coletivo de reflexão interdisciplinar.Em um cenário de crescente internacionalização da economia e de fortalecimento do setor primário-exportador, o debate sobre a aquisição de terras por estrangeiros retoma centralidade no Brasil. A partir da Lei nº 5.709/1971 - que regula a compra e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros -, a obra pondera sobre os limites do direito de propriedade sob a perspectiva da soberania nacional e da segurança alimentar.Com enfoque interdisciplinar, os pesquisadores analisam as implicações da Constituição de 1988, as mudanças de orientação da Advocacia-Geral da União, sua judicialização no Supremo Tribunal Federal e os efeitos das emendas constitucionais na ordem econômica. Também dialoga com o Direito Comparado, examinando experiências estrangeiras e o fenômeno do land grabbing.

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