PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, A

Name: PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, A
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PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, A

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Autor(a): José Braz da Silveira
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536245492 Páginas: 158Edição: 3 - 2014Ano: 2014Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 15 x 0.9 x 21ISBN: 9788536245492

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  Autor
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  José Braz da Silveira Indisponível
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  Editora
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  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
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  158 Indisponível
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  Edição
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  3 - 2014 Indisponível
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  Ano
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  2014 Indisponível
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  Origem
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  NACIONAL Indisponível
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  Encadernação
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  BROCHURA Indisponível
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  Dimensões
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  15 x 0.9 x 21 Indisponível
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  ISBN
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  9788536245492 Indisponível
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  Situação
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Sinopse

A presente obra definiu como foco principal o Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas no Brasil e a sua importância como política pública de combate ao crime organizado.De forma estrutural, o primeiro capítulo apresenta informações ilustrativas de programas semelhantes em alguns países. O segundo capítulo faz uma análise mais aprofundada do programa brasileiro de proteção à testemunha, seu funcionamento, estrutura organizacional, aspectos de segurança, sigilo e requisitos de ingresso e permanência das pessoas na condição de protegidos. O alcance das ações do programa, sua eficácia e eficiência também são analisados.O terceiro e último capítulo destaca a importância da proteção à vida e à prova testemunhal como instrumento de auxílio à justiça no combate ao crime organizado. Analisa a difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade frente às mazelas do Poder Judiciário e também dos Órgãos de Segurança Pública.A legislação existente sobre a matéria e as lutas do movimento de Direitos Humanos recebem destaque especial no terceiro capítulo do livro. Trata-se de uma obra de grande utilidade para todos os profissionais que atuam na área criminal, notadamente para professores e estudantes de Direito, além dos que atuam em instituições ou movimentos de Direitos Humanos.