PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMBRIÃO, A - UMA LEITURA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A presente obra se desenvolve com o objetivo de investigar a utilização de embriões humanos na prática da clonagem humana dentro de uma visão principiológica e constitucional, voltando-se especificadamente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e aos Direitos Fundamentais. Inicialmente, busca-se traçar um panorama histórico sobre a origem e evolução dos Direitos Fundamentais com o objetivo de, justamente, fundamentá-los. Finalizando este capítulo mostra-se a Dignidade da Pessoa Humana como norma jurídica, princípio, e valor fundamental, e destaca-se a função do Estado de propiciar condições para que as pessoas se tornem dignas. O estudo no segundo capítulo trilha o caminho dos Direitos Fundamentais e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como parâmetros a Bioética e ao Biodireito. Mostra-se que enquanto a Bioética orienta as condutas humanas sob o ponto de vista ético e moral nas práticas científicas, o Biodireito desempenha o papel jurídico, criando, desenvolvendo e aplicando as normatizações legais. No último capítulo, observa-se que a Clonagem Humana, tem suscitado diversas discordâncias no enfoque mundial, seja esta na forma de clonagem reprodutiva, seja na forma terapêutica, quando busca utilizar embriões humanos em sua prática. Se por um lado o feito representa uma promessa da ciência na busca da cura de doenças degenerativas e até para restaurar órgãos e tecidos avariados, por outro lado, suscita profundos questionamentos éticos e jurídicos, envolvendo a bioética e o biodireito, e principalmente o princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que muitos visualizam no embrião, uma forma de vida. Por fim, independente se o posicionamento adotado versa sobre a possibilidade, ou não, da experimentação com embriões humanos, comprova-se que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é o alicerce para a proteção jurídica do embrião e como forma de preservação do direito à vida.