PROTEÇÃO JURÍDICA DE EXPRESSÕES CULTURAIS DE POVOS INDÍGENAS NA INDÚSTRIA CULTURAL

    O convite à leitura do trabalho de Victor Lúcio é também um convite ao encontro de um tema tão importante quanto nebuloso. A proteção jurídica de expressões culturais indígenas, de suas formas de expressão, de seus modos de criar, fazer e viver propõe ao direito uma série de desafios - como o de se reinventar diante de sujeitos coletivos de direito e diante de relações com a criação intelectual que não cabem na noção de propriedade nem na ideia da autoria assentada na propriedade e no individuo, ou tampouco na noção de domínio público. Este livro enfrenta o tema diante do contexto da indústria cultural e do mercado, observando-o em alguns de seus aspectos mais contraditórios. Se esse é um caminho tortuoso, Victor procurou, ao mesmo tempo, percorrê-lo deixando sua análise ser tomada pela beleza, ora leveza, por humor, cores e sons que atravessam as noções de expressão ou conteúdo cultural, quando observadas em mundos habitados.