PROTEÇÃO PENAL DAS MULHERES: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS

Ao se reconhecer a violência de gênero como um problema estrutural e complexo, enraizado em desigualdades históricas e culturais que relegaram as mulheres a uma posição secundária, a obra trata a especificidade de gênero como critério normativo penale a eficácia da resposta sancionatória diante do crescimento desse fenômeno no Brasil e no exterior.