PROVA CIBERNÉTICA NO PROCESSO

Hodiernamente, ao passo em que há uma crescente utilização de documentos obtidos por meios digitais nos processos, surge um vácuo no ordenamento em torno de uma definição jurídica da espécie normativa em estudo. A obra apresenta um breve histórico dainternet e dos principais serviços que possibilitam gerar provas eletrônicas, bem como dos mecanismos que lhe atribuem validade jurídica e eficácia probatória. Realiza precioso estudo sobre a Teoria Geral das Provas, dos Princípios Constitucionais aplicados ao Processo Civil e das provas em espécie. Ao final, destaca a gênese e os contornos da teoria da prova cibernética, conceituando-a e definindo os requisitos principiológicos e tipológicos, demonstrando a validade e eficácia plena da prova obtida por meios eletrônicos e sua respectiva utilização no Processo Civil, com base em remissões à dispositivos da legislação em vigor.