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PROVA PENAL E SISTEMA DE CONTROLES EPISTÊMICOS

SKU 237328
PROVA PENAL E SISTEMA DE CONTROLES EPISTÊMICOS

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9788566722185
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      PRADO, GERALDO Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      MARCIAL PONS Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      100 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2014 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2014 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15.8 x 22.6 x 0.8 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788566722185 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Creio que um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a 'possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir' (Christensen, Ralph. La paradoja de la decisión judicial). O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências. O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que espero tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia.

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