QUE DEFINE UM JULGAMENTO E QUAIS SÃO OS LIMITES DO JUIZ?, O

QUE DEFINE UM JULGAMENTO E QUAIS SÃO OS LIMITES DO JUIZ?, O

Autor(es):
Bezerra Neto, Bian0r Arruda
Editora:
EDITORA NOESES
Código:
57665

De: R$ 142,00 Por: R$ 120,70 Em 2x de: R$ 60,35 À vista: R$ 120,70

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A decisão judicial é o instrumento de resolução de conflitos que o Estado detém, com base no monopólio do exercício da jurisdição e no uso da força, por isso deve ser manejada mediante os imperativos da funcionalidade e da eficácia para cumprir seu objetivo em nome do interesse público. No estudo do processo de construção pelo juiz da decisão, a "Teoria da Decisão Judicial", o ponto de partida analisado pelo autor é o "valor", definição e papel dos valores na interpretação da lei e dos fatos. Após as etapas de compreensão e valoração, discorre sobre a justificação da decisão, que é a demonstração da correção dos critérios utilizados na fundamentação (argumentação) do ato judicial. Por fim, o autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da decisão judicial. Bianor Arruda Bezerra Neto é Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Coordenador do IBET João Pessoa/PB. Professor conferencista do IBET. Juiz Federal da 5ª Região.

Código de barras:
9788583100966
Dimensões:
23cm x16cm x2cm
Edição:
1
Marca:
EDITORA NOESES
ISBN:
9788583100966
ISBN13:
9788583100966
Número de páginas:
400
Peso:
621 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor BEZERRA NETO, BIAN0R ARRUDA