RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURÍDICO PENAL ESSENCIAL: DA NECESSÁRIA DEFINIÇÃO DE LIMITES PARA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS

SKU 276741
RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURÍDICO PENAL ESSENCIAL: DA NECESSÁRIA DEFINIÇÃO DE LIMITES PARA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS

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    • 1
      Autor
      REGO, DAVI URUÇU Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA CRV Indisponível
    • 3
      Páginas
      130 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 0.7 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786525169026 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      18/03/2025 Indisponível
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A presente obra aborda, em profundidade, a percepção de que a valorização intensa da pena privativa de liberdade - frequentemente associada ao sofrimento e à retribuição - necessita de uma revisão crítica, haja vista que a racionalidade penal moderna, com suas raízes no Iluminismo e em teorias subsequentes, trouxe consigo a promessa de um sistema mais justo e equitativo. Contudo, a prática extraída da realidade parece revelar um contexto no qual o excesso de punitivismo pode, paradoxalmente, gerar mais insegurança e desigualdade. A partir desta compreensão fundamental, confere-se ênfase à relevância da aplicação penal voltada à proteção de bens jurídicos essenciais, marcados pela dignidade constitucional, restringindo a aplicação da pena privativa de liberdade a casos realmente necessários. Dito isso, este livro, pelo conteúdo abordado e pelo trato teórico-metodológico que balizou sua escrita, interessa a todos aqueles que almejam a consecução de um Direito Penal mais focado e menos expansivo, capaz de contribuir significativamente para a justiça social e para a segurança pública.

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