REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - MANUAL PRÁTICO E ESTRATÉGICO PARA REPRESENTANTES, EMPRESAS E ADVOGADOS - 1ª ED - 2025

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    • 1
      Autor
      MARCO ANTÔNIO: PENEREIRO ARMANI, WAGNER JOSÉ Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FOCO Indisponível
    • 3
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 4
      Ano
      2025 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      16 x 23 x 0.9 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9786561206228 Indisponível
    • 9
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 10
      Data de lançamento
      13/10/2025 Indisponível
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Sobre a obra Representação Comercial - Manual Prático e Estratégico para Representantes, Empresas e Advogados - 1ª Ed - 2025A representação comercial autônoma é um dos contratos mais relevantes e, ao mesmo tempo, complexos do Direito Empresarial brasileiro. Regulamentado pela Lei nº 4.886/1965, o instituto estabelece uma relação de colaboração entre empresários, em que o representante, pessoa física ou jurídica, promove negócios mercantis em nome do representado, com autonomia e sem vínculo empregatício, mediante remuneração por comissão.Esta obra examina o contrato de representação em sua completude: a natureza jurídica, seus elementos essenciais e obrigatórios, as distinções frente a outros contratos de colaboração, bem como os aspectos práticos que permeiam sua aplicação no dia a dia das empresas. Aborda, ainda, o perfil jurídico do representante comercial, a exigência do registro no CORE, a possibilidade de estipulação de cláusula de exclusividade, as obrigações recíprocas de representante e representado e as consequências do inadimplemento.Com linguagem clara, mas tecnicamente precisa, o livro oferece um estudo aprofundado da extinção do contrato e dos efeitos jurídicos dela decorrentes, destacando as repercussões práticas para ambas as partes.Voltado a advogados, empresários, estudantes e profissionais de vendas, este trabalho alia rigor acadêmico à visão pragmática, servindo como guia seguro para a compreensão e a adequada utilização do regime jurídico da representação comercial autônoma.AutoresMarco Antônio CalábriaWagner José Penereiro Armani

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