RESERVA DO POSSÍVEL E A FORÇA DIRIGENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Name: RESERVA DO POSSÍVEL E A FORÇA DIRIGENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
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RESERVA DO POSSÍVEL E A FORÇA DIRIGENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

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Autor(a): José Marcelo Barreto Pimenta
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536255286

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  José Marcelo Barreto Pimenta Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  272 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2015 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2015 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.4 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536255286 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A escolha do tema desta obra deveu-se a uma grande preocupação com o tratamento dispensado às questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil. Decerto, identifica-se uma inquietação quanto à reserva do possível, que tem servido de fundamento para se justificar o descumprimento das normas jusfundamentais, de sorte que sua aplicação sem uma análise mais aprofundada gera um sentimento de argumento retórico e irremediável.Destarte, a presente obra visa tratar dessa construção denominada "reserva do possível" e das possibilidades de sua superação. Com efeito, a reserva do possível afigura-se como uma restrição à efetivação dos direitos fundamentais, mormente dos direitos fundamentais sociais, o que exige uma abordagem cautelosa de tal construção, visando sempre alcançar em maior grau a dignidade da pessoa humana.