RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL - A PRETENSÃO DA EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL EM FACE DA REALIDADE

Name: RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL - A PRETENSÃO DA EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL EM FACE DA REALIDADE
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Autor(a): Rafael de Lazari
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536258423 Páginas: 224Edição: 2 - 2016Ano: 2016Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 15 x 1.2 x 21ISBN: 9788536258423

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  Páginas
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  224 Indisponível
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  Edição
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  2 - 2016 Indisponível
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  2016 Indisponível
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  NACIONAL Indisponível
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  Encadernação
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  15 x 1.2 x 21 Indisponível
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  ISBN
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  9788536258423 Indisponível
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Sinopse

Os temas centrais da presente obra -Reserva do Possível e Mínimo Existencial- se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da "reserva" e do "mínimo", como seu surgimento, natureza jurídica, críticas, direito comparado e conteúdo, culminando com a confluência conciliatória dos dois institutos.Com efeito, o livro é referência para graduações e pós-gra-duações, podendo ser utilizado como bibliografia principal e complementar. Ademais, o raio de alcance de profissio-nais que podem se utilizar da obra é maximizado, variando de docentes das cátedras sociais aplicadas a advogados, procuradores, defensores, magistrados, e promotores de justiça.

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