RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO A UM SÓCIO E A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL

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    • 1
      Autor
      Allan Nascimento Alexandre Ferreira de Assumpção: Turano Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      158 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2016 Indisponível
    • 5
      Ano
      2016 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.9 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536262116 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Esta obra discorre sobre o instituto da Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e traz uma sólida análise da construção doutrinária e jurisprudencial de seu correspondente procedimento processual, a Ação de Dissolução Parcial. Os autores se debruçaram de maneira particular e minuciosa sobre o tema, buscando enfrentar e propor soluções para questões e entraves históricos, bem como aqueles que advieram do atual Código de Processo Civil, vigente desde março de 2016.O livro foi dividido em três partes. Na Parte I discorre-se sobre o advento das sociedades por quotas, de responsabilidade limitada, no direito brasileiro, conforme o Decreto 3.708, de 1919. Nesse contexto, analisa-se a natureza jurídica desse tipo societário, bem comoa legislação a ele aplicável. A pesquisa então se volta ao direito de retirada do sócio e a concepção e origem histórica do instituto da "Dissolução Parcial".Por sua vez, a Parte II concentra-se na introdução do instituto da "Resolução da Sociedadeem Relação a um Sócio" por meio do Código Civil, bem como sua relação com o CPC/1973. Notadamente, exploram-se as hipóteses de retirada, exclusão e morte de sócio, que implicam na extinção parcial do vínculo societário nas sociedades empresárias limitadas.Por fim, na Parte III são ponderados os impactos e as consequências do atual CPC, no que se refere à positivação da "Ação de Dissolução Parcial" no ordenamento jurídico brasileiro, como procedimento especial. Discute-se, portanto, se o atual diploma legal é instrumento para solução de controvérsias preexistentes sobre o tema, se possibilita avanços e inovações no assunto, e/ou se sedimenta o entendimento doutrinário e jurisprudencial pacificado.

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